quarta-feira, 3 de junho de 2009

Origem e desenvolvimento da Diplomática – Breve histórico



A etimologia da palavra Diplomática nos remete ao grego diploo, cujo significado é "eu dobro", que dá origem à palavra diploma. Isso se deve ao fato de que, na Antiguidade Clássica, os documentos eram escritos em duas tábuas, denominadas dípticos. Embora desde os períodos mais antigos da documentação houvesse certa preocupação com a falsificação de documentos, inexistiam critérios para a realização desta identificação. A autenticidade não era considerada um caráter intrínseco aos documentos, mas estava vinculada ao local de armazenamento deles. Desta forma, muitos documentos falsos eram guardados nestes locais com a finalidade de que se tornassem autênticos. A Diplomática, assim como a Paleografia, nasceu, portanto, como uma consequência natural da necessidade de se analisarem criticamente estes documentos. A introdução de regras práticas com este fim foi realizado com o Código Civil de Justiniano (Corpus Juris Civilis) e, posteriormente, em alguns decretos papais. Mas foram as guerras diplomáticas que estabeleceriam definitivamente a Diplomática como uma discplina completa e autônoma.

Em 1643, os bolandistas publicaram os primeiros volumes da obra Acta Sanctorum, com a finalidade científica de recolher e submeter a exame crítico toda a literatura hagiográfica (relacionada à biografia de algum santo, beato ou servo de Deus proclamado pela Igreja Católica por suas vidas e práticas de virtude heróicas). Este estudo tinha o objetivo de separar os fatos das lendas vinculados à vida dos santos.Em 1675, ao estabelecer alguns princípios gerais para a autenticidade de pergaminhos antigos, Daniel Van Papenbroeck acabou declarando erroneamente a falsificação de um Diploma de Dagoberto I, desacreditando, desta forma, todos os diplomas merovíngios. Seis anos mais tarde, respondendo as acusações de Papenbroeck, o beneditino Jean Mabillon lança o tratado De Re Diplomatica Libri VI, onde analisando aproximadamente 200 documentos, examinou todos os aspectos possíveis: suporte, tinta, língua, pontuação, selos, entre outros. Este tratado viria a ser, de fato, a origem da Diplomática e da Paleografia.

A partir do século XVIII, uma série de trabalhos envolvendo a Diplomática e Paleografia são publicados, além da introdução de seu estudo nas faculdades de direito. Todavia, os maiores progressos na área foram realizados por padres Beneditinos, com a publicação de seis volumes do Nouveau Traité de Diplomatique (Novo Tratado de Diplomática).

Mais recentemente, a criação da "Ecole des Chartes" sinalizou o processo de independência da paleografia, além da formulação de princípios diplomáticos que seriam adotados pelos historiados enquanto fontes históricas.

O século XX marca um novo rumo da diplomática: o caráter medievalista dos estudos diplomáticos dão espaço a novas formas de abordagens da disciplina. Neste sentido, deixam-se de estudar apenas os documentos produzidos na Idade Média e os princípios e métodos diplomáticos passam a ser utilizados no estudo de documentos contemporâneos. Isso nos remete a uma nova abordagem da diplomática, voltada não mais apenas à estrutura formal dos documentos, mas à sua gênese e ao contexto de sua produção. Essa nova abordagem é chamada de Diplomática Contemporênea, Diplomática Arquivística ou Tipologia Documental.

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