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quinta-feira, 4 de junho de 2009

Acta Sanctorum X De Re Diplomatica Libri

Acta Sanctorum (Atos dos Santos) é um texto enciclopédico fólio em 68 volumes de documentos que analisam a vida dos santos cristãos, em essência uma crítica hagiografia, uma série de volumes nos quais os testemunhos relacionados à vida de cada santo da Igreja Católica eram avaliados, com o objetivo de separar o que era fato e o que era lenda, organizada de acordo com o dia festivo de cada santo. Começa com dois volumes publicados em janeiro 1643, e termina com a Propylaeum publicada em dezembro de 1940.

Quando a Sociedade de Bolandistas, assim nomeada em razão do estudioso jesuíta Jean Bolland, foi reprimida pela Habsburg, governador dos Países Baixos, em 1788, continuaram seus trabalhos na Abadia de Tongerloo. Após a criação do Reino da Bélgica, os Bolandistas foram autorizados a se reunirem, e passaram a trabalhar a partir da Biblioteca Real da Bélgica, em Bruxelas.

Foi assim que, em 1675, Daniel van Papenbroeck, padre jesuíta belga, passou a colaborar na publicação da Acta Santorum. Ao consultar arquivos das igrejas e mosteiros, Papenbroeck encontrou um diploma de doação no arquivo de Santa Maria de Ohrens, no qual figurava o nome de Dagoberto I como pai de Santa Irmina, quando na verdade a santa tinha como progenitor Dagoberto II. No prefácio do segundo volume da Acta Santorum, declarou ser falso esse diploma, o que invalidava vários diplomas medievais que tinham sido preservados e tratados como completamente autênticos pelos beneditinos da Abadia de Saint-Denis. Estabeleceu o jesuíta na sua “crítica documental” que os documentos seriam tanto menos dignos de fé quanto mais antigos fossem, e pôs em dúvida algumas peças da época merovíngia existentes nos arquivos da Ordem de São Bento.

Os beneditinos, que, por sua vez, se julgavam especialistas nessas questões, já que, tradicionalmente, dedicavam-se aos trabalhos de busca e reprodução de documentos e que já tinham realizado inúmeros estudos de heurística e crítica de textos, não se conformaram. Ficaram indignados com a desconfiança do jesuíta e partiram para o que se denominou Guerra Diplomática. Um beneditino, Jean Mabillon, que era dessa abadia e que se encontrava na de Saint-Germain-des-Près justamente para publicar a vida dos santos da sua Ordem, resolveu, seis anos mais tarde, em 1681, responder àquela desconfiança, por meio de uma obra em seis partes intitulada De Re Diplomatica Libri Sex.

Em sua obra, Mabbilon estabeleceu uma sólida fundação baseada em dados recolhidos a partir de uma notável coleção de manuscritos em Saint Germain des Prés. A questão concreta foi a determinação da autenticidade das cartas medievais, ou seja, doações de terras e títulos, que, para reivindicações legais, dependiam desses documentos. Através da utilização de documentos autênticos, Mabillon examinou cada aspecto das cartas, criando o campo de estudo conhecido como diplomática.

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quarta-feira, 3 de junho de 2009

Origem e desenvolvimento da Diplomática – Breve histórico



A etimologia da palavra Diplomática nos remete ao grego diploo, cujo significado é "eu dobro", que dá origem à palavra diploma. Isso se deve ao fato de que, na Antiguidade Clássica, os documentos eram escritos em duas tábuas, denominadas dípticos. Embora desde os períodos mais antigos da documentação houvesse certa preocupação com a falsificação de documentos, inexistiam critérios para a realização desta identificação. A autenticidade não era considerada um caráter intrínseco aos documentos, mas estava vinculada ao local de armazenamento deles. Desta forma, muitos documentos falsos eram guardados nestes locais com a finalidade de que se tornassem autênticos. A Diplomática, assim como a Paleografia, nasceu, portanto, como uma consequência natural da necessidade de se analisarem criticamente estes documentos. A introdução de regras práticas com este fim foi realizado com o Código Civil de Justiniano (Corpus Juris Civilis) e, posteriormente, em alguns decretos papais. Mas foram as guerras diplomáticas que estabeleceriam definitivamente a Diplomática como uma discplina completa e autônoma.

Em 1643, os bolandistas publicaram os primeiros volumes da obra Acta Sanctorum, com a finalidade científica de recolher e submeter a exame crítico toda a literatura hagiográfica (relacionada à biografia de algum santo, beato ou servo de Deus proclamado pela Igreja Católica por suas vidas e práticas de virtude heróicas). Este estudo tinha o objetivo de separar os fatos das lendas vinculados à vida dos santos.Em 1675, ao estabelecer alguns princípios gerais para a autenticidade de pergaminhos antigos, Daniel Van Papenbroeck acabou declarando erroneamente a falsificação de um Diploma de Dagoberto I, desacreditando, desta forma, todos os diplomas merovíngios. Seis anos mais tarde, respondendo as acusações de Papenbroeck, o beneditino Jean Mabillon lança o tratado De Re Diplomatica Libri VI, onde analisando aproximadamente 200 documentos, examinou todos os aspectos possíveis: suporte, tinta, língua, pontuação, selos, entre outros. Este tratado viria a ser, de fato, a origem da Diplomática e da Paleografia.

A partir do século XVIII, uma série de trabalhos envolvendo a Diplomática e Paleografia são publicados, além da introdução de seu estudo nas faculdades de direito. Todavia, os maiores progressos na área foram realizados por padres Beneditinos, com a publicação de seis volumes do Nouveau Traité de Diplomatique (Novo Tratado de Diplomática).

Mais recentemente, a criação da "Ecole des Chartes" sinalizou o processo de independência da paleografia, além da formulação de princípios diplomáticos que seriam adotados pelos historiados enquanto fontes históricas.

O século XX marca um novo rumo da diplomática: o caráter medievalista dos estudos diplomáticos dão espaço a novas formas de abordagens da disciplina. Neste sentido, deixam-se de estudar apenas os documentos produzidos na Idade Média e os princípios e métodos diplomáticos passam a ser utilizados no estudo de documentos contemporâneos. Isso nos remete a uma nova abordagem da diplomática, voltada não mais apenas à estrutura formal dos documentos, mas à sua gênese e ao contexto de sua produção. Essa nova abordagem é chamada de Diplomática Contemporênea, Diplomática Arquivística ou Tipologia Documental.

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