terça-feira, 21 de julho de 2009

I'll be back




Com o fim do semestre e a sensação de dever quase cumprido, descansar um tempo e esquecer o blog por alguns dias foram consequências inevitáveis. Embora alguns discordem, estudante também é gente. Como um, fui obrigado a deixar, mesmo que temporariamente, as malas todas guardadas e as ideias vá estudar as novas regras da língua portuguesa se vc achou que tinha um acento ali enclausuradas para, pelo menos uma vez na vida, me dedicar um pouco ao árduo trabalho.

Desta forma, permanecemos inertes por um longo período. Todavia, como dito durante as aulas de Diplomática, o objetivo é que prossigamos com este trabalho. Aos poucos retornaremos o ritmo normal das postagens e esperamos que o trabalho continue sendo apreciado por todos...

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sexta-feira, 3 de julho de 2009

Análise dos documentos



Espécie: Camiseta
Forma: original
Formato: de camiseta
Tipo: Camiseta de futebol de participação em copa do mundo
Função Administrativa: Identificar jogadores durante partida de futebol
Função Arquivística: Comprovar participação em partida de final de copa do mundo de 1958
Suporte: Tecido
Sinais de validação: logo da Confederação Brasileira de Desportos, etiqueta com informações do produtor
Gênero: Textual (CBD)
Fundo: Fundo Pessoal Edson Arantes do Nascimento
Data Tópica: Brasil
Data Cronológica: junho de 1958



Gênero: textual
Espécie: bola
Forma: original
Formato: esférico(circunferência de aprox. 64cm)
Tipo: bola de futebol de comprovação de participação em copa do mundo
Função administrativa: servir de objeto para realização de partidas de futebol
Função arquivistica: comprovar participação na copa do mundo de 1958
Suporte: couro
Sinais de validação: logo da confederação brasileira de desportos, informações sob produtor e logo do país que recebeu a copa (suécia)
Fundo: Fundo Pessoal Edson Arantes do Nascimento
Data tópica: Brasil (a bola foi fabricada no Brasil, vide foto)
Data cronológica: junho de 1958
Gênero: textual
Espécie: bilhete
Forma: original
Formato: folha avulsa
Tipo: Bilhete de entrada em estádio de futebol para realização de promessa
Função administrativa: autorizar de acesso ao jogo
Função arquivistica: comprovar realização de promessa
Suporte: papel
Sinais de validação:marca d'água, logotipo da Confederação Brasileira de Desporto
Fundo: Fundo Pessoal Edson Arantes do Nascimento
Data tópica: Brasil
Data cronológica: 1950

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Pesquisa Bibliográfica




A pesquisa bibliográfica é o passo inicial na construção efetiva de um protocolo de investigação, quer dizer, após a escolha de um assunto é necessário fazer uma revisão bibliográfica do tema apontado. Essa pesquisa auxilia na escolha de um método mais apropriado, assim como num conhecimento das variáveis e na autenticidade da pesquisa.

Ressaltada a importância da pesquisa bibliográfica na edificação de um projeto de pesquisa, fica claro a pertinência de um trabalho voltado para esse primeiro passo. Assim como as demais etapas do processo investigativo possuem critérios, a pesquisa bibliográfica também os possui. O apontamento destes é um dos objetivos deste post.

Em nosso trabalho de análise dos documentos, as seguintes bibliografias foram utilizadas:

ANCONA LOPEZ, André Porto. Tipologia Documental de partidos e associações políticas brasileiras. São Paulo: Programa de pós-graduação em História Social (USP); Ed. Loyola, 1999.

BELLOTO, Heloísa Liberalli. Como fazer análise diplomática e análise tipológica em arquivística; reconhecendo e utilizando o documento de arquivo. São Paulo: Associação de Arquivistas de São Paulo/Arquivo do Estado, 2000. (Projeto Como Fazer)

______. Diplomática e Tipologia Documental. In: Arquivos Permanentes: tratamento documental. 2 ed. Rio de Janeiro: FGV, 2004. p 45-63

______. Identificação diplomática dos documentos. In: Arquivos Permanentes: tratamento documental. São Paulo: T.A Queiroz, 1991.

DURANTI, Luciana. Diplomática: usos nuevos para uma Antigua Ciência. Trad. Manuel Vásquez. Córdoba - Argentina, 1995.

GRUPO DE TRABAJO DE ARCHIVEROS MUNICIPALES DE MADRID. Manual de tipologia documental delos municipios. Madrid: Consejeria de Cultura de la Comunidad de Madrid, 1988. (Archivos, Estudios, 2).

CAMARGO, Ana Maria de Almeida & BELLOTTO, Heloísa Liberalli. Dicionário de Terminologia Arquivística. São Paulo: Secretaria da Cultura, 1996.


Fonte: PESQUISABIBLIOGRAFICA

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Glossário



O dicionário eletrônico Houaiss conceitua um glossário como um conjunto de termos de uma área do conhecimento e seus significados. A importância de um glossário em trabalhos como este são demonstrados pela necessidade do conhecimento de alguns termos que requerem uma especial atenção quanto à sua função no entendimento do trabalho.

Os termos que foram importantes quando da análise dos documentos relacionados são:

Arquivo

Conjunto de documentos manuscritos, gráficos, fotográficos etc. produzidos, recebidos e acumulados no decurso das atividades de uma entidade pública ou privada, us. inicialmente como instrumentos de trabalho e posteriormente conservados como prova e evidência do passado, para fins de direito dessa entidade ou de terceiros, ou ainda para fins culturais e informativos. (Dicionário Houaiss)

Data tópica

O lugar de produção do documento. (Belloto)
Elemento de identificação do lugar de produção de um documento.(Dicionário de Terminologia Arquivística)

Data Cronológica

Elemento de identificação cronológica pelo qual se indica a data em que o documento foi produzido (dicionário de terminologia arquivística)

Diplomática

Disciplina que tem como objeto o estudo da estrutura formal e da autenticidade dos documentos.(d.b.t.a)


Documento

Qualquer objeto de valor documental (fotografias, peças, papéis, filmes, construções etc.) que elucide, instrua, prove ou comprove cientificamente algum fato, acontecimento, dito etc. (Dicionário Houaiss)

Unidade de registro de informações, qualquer que seja o suporte (Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística)

Registro de uma informação independentemente da natureza do suporte que a contém (Paes)

Espécie documental

Divisão de gênero documental que reúne tipos documentais por suas características comuns de estruturação da informação (dicionário de terminologia arquivística)

É a configuração que assume um documento de acordo com a disposição e natureza das informações nele contidas. (CAMARGO & BELLOTTO)

Forma ou a Tradição documental

Estágio de preparação e transmissão de um documento(minuta, original, cópia)(Belloto)


Formato

Configuração física de um suporte, de acordo com a sua natureza e o modo como foi confeccionado (Belloto)

Função

Atividade natural ou característica de algo (elemento, órgão, engrenagem etc.) que integra um conjunto, ou o próprio conjunto (dbta)


Fundo

Conjunto de documentos de uma mesma proveniência (d.b.t.a)


Gênero documental

Reunião de espécies documentais que se assemelham por seus caracteres essenciais, particularmente o suporte e a forma de registro da informação (d.b.t.a)

Proveniência

Instituição ou pessoa legitimamente responsável pela produção, acumulação ou guarda dos documentos (Belloto)

Sinal de validação

Unidade de informação para transmissão de uma mensagem visando validar, tornar ou declarar algo válido, legítimo, validamento (Dicionário Houaiss)

Suporte

Material sobre o qual as informações são registradas, como papel,pergaminho, filme, disco óptico, disco magnético, fita magnética etc.) (Belloto)


Tipo documental

Divisão de espécie documental que reúne documentos por suas características comuns no
que diz respeito à fórmula diplomática, natureza de conteúdo ou técnica do registro (d.b.t.a)

Tipologia Documental

Ampliação da Diplomática em direção à gênese documental, perseguindo a contextualização nas atribuições, competências, funções e atividades da entidade
geradora/acumuladora. (Belloto)









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quinta-feira, 2 de julho de 2009

Conhecendo o contexto de produção e o produtor arquivístico dos documentos analisados


Dico calça as chuteiras e sai para fazer o que mais gosta: jogar futebol. Em campo, o menino magrinho, de 11 anos, é dono de si e da bola. Ele dribla, cabeceia, empurra e mira no gol. Na ocasião, a pequena platéia da cidade de Bauru (Interior de São Paulo) não fazia idéia que nascia ali Pelé, o maior atleta de todos os tempos. Mas foi nos gramados da Vila Belmiro que ele se tornou Rei.

Eu sonhava em jogar como meu pai", confidenciou Edson Arantes do Nascimento, mineiro da cidade de Três Corações, filho de Celeste e do conhecido jogador Dondinho. Edson teve uma surpresa, porque Pelé foi muito além. Superou seu próprio sonho e, até mesmo, a promessa de ganhar uma Copa do Mundo para seu pai. "Na final da Copa de 50, o Brasil perdeu para o Uruguai e meu pai ficou muito emocionado. Quando eu o vi em lágrimas, só pude pedir para que não chorasse porque eu iria ganhar uma Copa do Mundo para ele", lembrou o Rei, que saiu campeão de três Copas do Mundo, colecionou mais de 50 títulos e 1.281 gols em sua gloriosa carreira.

Quando o Atleta do Século XX, ainda aos cinco anos, mudou-se para São Paulo com sua família, Dondinho passou a atuar no Bauru Atlético Clube (BAC). Seguindo os passos maestrais de seu pai, Dico brilhou em equipes amadoras da região, como Ameriquinha e Baquinho, e sua intimidade com a bola o fez conquistar títulos de artilheiro e um novo apelido: Pelé.

Em pouco tempo, os pés daquele menino franzino e de uniformes folgados no corpo tomariam um novo rumo. Aos 11 anos, Pelé foi descoberto pelo jogador Waldemar de Brito que o convidou a fazer parte da equipe que estava organizando: o Clube Atlético de Bauru. Para selar compromisso com o destino, o mesmo jogador que o descobriu, o levaria, anos depois, para o Santos Futebol Clube.

Aos 16 anos, participou de um torneio de quatro equipes européias e brasileiras. O time em que atuou foi um combinado Santos e Vasco e, em uma das partidas, Pelé fez três belos gols. Daí em diante, o Brasil todo começou a enxergar o futuro Rei do Futebol.

Convocado para usar a camisa verde e amarela, em 1957, Pelé levou o país a conquistar o título de campeão da Copa Roca. "Foi meu primeiro título internacional e com a camisa da Seleção Brasileira", lembrou. O sucesso continuou aos pés de Pelé durante a disputa do Campeonato Paulista de 57, do qual foi artilheiro. "Já no meu primeiro campeonato, fiz 36 gols. Para um garoto de 16 para 17 anos, essa é uma grande conquista", declarou o dono da imortalizada Camisa 10.

Em menos de um ano, Pelé viu-se diante da grande oportunidade de concretizar a promessa que havia feito a seu pai: ganhar uma Copa do Mundo. Seu primeiro gol na Copa foi contra o País de Gales e classificou o Brasil para a semifinal. Na final da Copa de 58, a Seleção Brasileira conquistou seu primeiro título mundial depois de ter goleado a anfitiriã Suécia por 5 a 2. Pelé não agüentou e desmaiou em campo. "A emoção de participar de algo tão grandioso foi tão importante para mim que nem consigo expressar. Foi a primeira vez que fiz uma viagem para o Exterior e, ainda, realizei meu maior sonho. Com 17 anos, tornei-me o mais novo campeão do mundo. Além disso, levamos o nome do Brasil para fora e demos abertura para outros negros participarem da Copa, pois, até então, eu era o único", declarou o Rei.

Fonte: SAMBAFOOT

Neste sentido, o grupo se utilizou de uma história real, a história do maior jogador de futebol do planeta, para inserir os documentos analisados neste contexto.

Os documentos analisados dizem respeito a uma promessa realizada por Pelé, então com 9 anos de idade, a seu pai. Com a derrota da seleção brasileira para o Uruguai na final da Copa da Mundo de 1950, ao ver seu pai, grande fanático por futebol, em lágrimas, prometeu a ele que ganharia uma Copa em sua homenagem.

A parte fictícia de nossa contextualização começa aí. Como forma de comprovar a primeira parte de sua promessa, o garoto guarda consigo o ingresso que seu pai se utilizou para assistir à grande final no Maracanã. Esse ingresso mais tarde comporia o arquivo pessoal do rei como compravação de sua promessa e vitória.

Com seu avanço técnico e envelhecimento, Pelé é convocado para compor a seleção brasileira de futebol que disputaria a Copa de 1958. Pelé vê aí a oportunidade de cumprir a promessa feita a seu pai. (fatos verídicos).

Com o fim da copa e a superação na final da Suécia, o Brasil se torna campeão e Pelé, emocionado, para guardar consigo a memória desta conquista e como comprovação do cumprimento de sua promessa decidi, então, guardar a camiseta do final da copa e a bola utilizada em um de seus gols durante a partida.

Pronto. A promessa foi cumprida e os documentos estão agora contextualizados com a função que ocupam dentro do fundo de seu produtor arquivístico.




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Acadêmico da vez


André Porto Ancona Lopez

O final do semestre se aproxima, em busca de ganhar uns pontos a mais fazer uma homenagem a este grande professor, mentor desta interessante ideia de se montarem os blogs, alguns muitos interessantes o nosso melhor, fica aqui uma forma de se conhecer um pouco mais a respeito de seu trabalho e sua produção acadêmica. Além disso, vale destacar o grande ser humano que demonstrou ser ao longo do semestre, com seu bom humor e seus questionamentos que muito nos fizeram evoluir, trazendo novas questões que direcionarão muitos trabalhos no futuro. Quero meu ponto, professor. Um abraço aos colegas que tiveram a ideia de homenagear o mentor e isso é um plágio descarado da ideia deles O ARQUIVO! .

André Porto Ancona Lopez é professor do Departamento de Ciência da Informação e Documentação da Universidade de Brasília, onde leciona, entre outras disciplinas, Diplomática e Tipologia Documental para o curso de graduação em Arquivologia somo nozes e Metodologia de pesquisa para o Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação.

Especializou-se na organização de arquivos pelo IEB/ECA-USP após ter se graduado em História pela FFLCH-USP. Seu mestrado em História Social (USP) foi publicado sob o título Tipologia documental de partidos e associações políticas brasileiras (Ed. Loyola, 1999).

Doutorou-se em 2001 pela FFCLH-USP, com o trabalho "As razões e os sentidos: finalidades da produção documental e interpretação de conteúdos na organização arquivística de documentos imagéticos". Publicou, pelo Arquivo do Estado de São Paulo, em 2002, o livro Como descrever documentos de arquivo: elaboração de instrumentos de pesquisa. Sua experiência arquivística inclui passagens por várias instituições, entre as quais o Centro de Documentação do Movimento Operário Mário Pedrosa (CEMAP), o Arquivo de Negativos da Prefeitura de São Paulo (SMC-DPH) e o Arquivo do Município de Amparo, do qual foi diretor.

Conheça mais sobre o André, clicando aqui

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quarta-feira, 1 de julho de 2009

Documentos contemporâneos e sua autenticidade: Aplicação prática


Dilma contrata laudos que negam autenticidade de ficha



A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, encaminhou à Folha dois laudos técnicos, por ela custeados, que apontaram "manipulações tipográficas" e "fabricação digital" em uma ficha reproduzida pela Folha na edição do último dia 5 de abril.

A ficha contém dados e foto de Dilma e lista ações armadas feitas por organizações de esquerda nas quais a ministra militou nos anos 60. Dilma nega ter participado dessas ações.

A imagem foi publicada pela Folha com a seguinte legenda: "Ficha de Dilma após ser presa com crimes atribuídos a ela, mas que ela não cometeu". O laudo produzido pelos professores do Instituto de Computação da Unicamp (Universidade de Campinas) Siome Klein Goldenstein e Anderson Rocha concluiu: "O objeto deste laudo foi digitalmente fabricado, assim como as demais imagens aqui consideradas. A foto foi recortada e colada de uma outra fonte, o texto foi posteriormente adicionado digitalmente e é improvável que qualquer objeto tenha sido escaneado no Arquivo Público de São Paulo antes das manipulações digitais".

O laudo produzido pelo perito Antonio Nuno de Castro Santa Rosa da Finatec (Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos), ligada à UnB (Universidade de Brasília), chega às mesmas conclusões.

A ministra anexou o laudo da Unicamp em carta ao ombudsman da Folha. "Diante da prova técnica da falsidade do documento, solicito providências no sentido de que seja prestada informação clara e precisa acerca da "ficha" fraudulenta, nas mesmas condições editoriais de publicação da matéria por meio da qual ela foi amplamente divulgada, em 5 de abril de 2009", escreveu Dilma.

Em reportagem publicada no dia 25 de abril, intitulada "Autenticidade de ficha de Dilma não é provada", a Folha reconheceu ter cometido dois erros na reportagem original. O primeiro foi afirmar, na Primeira Página, que a origem da ficha era "o arquivo [do] Dops". Na verdade, o jornal recebera a imagem por e-mail. O segundo foi tratar como verdadeira uma ficha cuja autenticidade não podia ser assegurada, bem como não podia ser descartada.

O jornal também publicou um Erramos com os mesmos esclarecimentos. A ministra se disse insatisfeita, questionou a nova reportagem e decidiu contratar um parecer técnico.

Para a análise, os professores descartaram a imagem da ficha reproduzida pela Folha em sua edição impressa. Captaram na internet cinco imagens "com conteúdo similar ao utilizado pelo jornal Folha de S.Paulo". Dentre elas, escolheram como "objeto do laudo" a imagem divulgada no blog do jornalista Luiz Carlos Azenha, que reproduz artigos que criticam o jornal e questionam a autenticidade da ficha.

Para os peritos, a imagem do blog era a que tinha "a maior riqueza de detalhes". Goldenstein disse à Folha que "todas as imagens são de uma mesma família" e que a qualidade da imagem publicada pelo jornal não é boa o suficiente para "análise nenhuma".

Os professores compararam a imagem com documentos reais que supostamente teriam alguma semelhança (papel, caracteres) com a ficha questionada. Trata-se de cópias de fichas de presos pela ditadura, hoje abrigadas no Arquivo Público paulista. Escolheram as produzidas entre 1967 e 1969.

Contudo, no Erramos e na reportagem publicados no final de abril, a Folha havia explicado que a origem da ficha não era o Arquivo Público. A imagem não é datada --relaciona eventos ocorridos entre 1967 e 1969, mas pode ter sido produzida em data posterior.

Para concluir que a fotografia foi "recortada e colada", os professores compararam a foto de Dilma com fotos que encontraram no mesmo arquivo. A ficha questionada não informa que a foto de Dilma foi obtida naquele arquivo.

Sobre a impressão digital contida na ficha, os peritos apontaram não ser possível nenhuma conclusão, devido à baixa qualidade da imagem. Crimes negados

Ouvido pela Folha na última quinta-feira, Goldenstein disse que não leu o blog do jornalista em que captou a imagem analisada e tampouco a reportagem original da Folha. "Não estou criticando o que a Folha fez. Vou ser bem sincero, eu nem li a reportagem original da Folha. Não cabe a mim julgar absolutamente nada. Meu papel é analisar essas imagens digitais que estão circulando na internet. O que a ministra me pediu: "É possível verificar, é possível um laudo sobre a autenticidade/origem da imagem? É possível dizer se vieram ou não do Arquivo Público?"."

Doutor em ciência da computação pela Universidade de Pennsylvania (EUA), ele diz que foi o primeiro laudo externo que produziu em sua carreira. A ficha questionada era uma das imagens que ilustrava a reportagem original cujo título foi: "Grupo de Dilma planejou sequestro de Delfim Netto".

Na carta à Folha, Dilma escreveu: "Reitero que jamais fui investigada, denunciada ou processada pelos atos mencionados nesse documento falso e de procedência inidônea, ao qual não se pode emprestar nenhuma credibilidade".

A Folha tem procurado checar a autenticidade da ficha. Foram contatados três peritos de larga experiência na análise de documentos e um especialista em imagens digitais.

Todos disseram que teriam dificuldades em emitir um laudo, pois necessitavam do original da ficha, que nunca esteve em poder da reportagem. Disseram que a análise de uma imagem contida num e-mail não seria suficiente para identificar uma eventual fraude.

Fonte:Folha OnLine



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domingo, 28 de junho de 2009

Questão do Dia


Resposta da Questão do Dia, de 20/06/2009:

( C ) Tipo, termo comum que significa modelo, referência, é um termo de uso freqüente e vinculado, em suas raízes, à diplomática.
( C ) Tipo documental está ligado diretamente à forma e à unidade documental; forma é a configuração que apresenta um documento segundo os diferentes estados de transmissão.
( E ) O termo tipo, aplicado aos documentos de arquivo, tem, ao longo do tempo, três versões: tipo diplomático, tipo jurídico e tipo documental. O tipo diplomático se reconhece pela disposição das formalidades jurídico/administrativas exigidas na formalização do negócio ou assunto.
( C ) Não se descreve o tipo documental, pois ele não é a unidade documental. No momento da identificação e da descrição, ele, o tipo documental, é uma característica de uma unidade documental.
( C ) O tipo documental é modelo que permite serem reconhecidos os documentos de iguais características, que são testemunhos de ação ou ato determinado.
( E ) A análise documental é descrição arquivística e, também, identificação. A identificação é reconhecimento, e a descrição é representação.


Questão do Dia...

(DFTRANS/2008)

Acerca das tipologias documentais e dos suportes físicos, julgue os próximos itens.

( ) Leis, decretos-leis, decretos, estatutos e regimentos são atos enunciativos.
( ) No caso da documentação pública, são classificados como atos de ajuste os documentos pactuais referentes a acordos de vontade em que pelo menos uma das partes é a administração pública.
( ) O documento público é reconhecível por sua proveniência, sua categoria, sua espécie e seu tipo.
( ) É conhecida como tipologia documental a reunião de espécies documentais que se assemelham por suas características essenciais, particularmente o suporte e o formato, e que exigem processamento técnico específico e, por vezes, mediação técnica para acesso.
( ) Ata de reunião, relatório de atividades e projeto de trabalho são exemplos de categorias documentais.

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Considerações acerca da Nota Fiscal Eletrônica (parte 3)


Descrição simplificada do modelo operacional


De maneira simplificada, a empresa emissora de nf-e gerará um arquivo eletrônico contendo as informações fiscais da operação comercial o qual devera ser assinado digitalmente, de maneira a garantir a integridade dos dados e a autoria do emissor.
Este arquivo eletrônico, que corresponderá a nf-e, será então transmitido, pela internet, para a secretaria de fazenda estadual de jurisdição do contribuinte emitente, que fará uma pré-validação do arquivo e devolverá uma autorização de uso, sem a qual não poderá haver o trânsito da mercadoria.
Após o recebimento da nf-e, a secretaria de fazenda estadual disponibilizará consulta, através da internet, para o destinatário e outros legítimos interessados, que detenham a chave de acesso do documento eletrônico.
Este mesmo arquivo da nf-e será, ainda, transmitido, pela secretaria da fazenda estadual, para a Receita Federal, que será repositório nacional de todas as nf-e emitidas e, no caso de uma operação interestadual, para a secretaria de fazenda estadual de destino da operação e respectivamente, para a SUFRAMA, quando aplicável.

Nota fiscal eletrônica - manual de integração – contribuinte

Para acobertar o trânsito da mercadoria será impressa uma representação gráfica simplificada da nota fiscal eletrônica, intitulada DANFE (documento auxiliar da nota fiscal eletrônica), em papel comum, em única via que conterá impressos, em destaque, a chave e acesso e o código de barras linear, tomando-se por referência o padrão CODE-128C, para facilitar e agilizar a consulta da nf-e na internet e a respectiva confirmação de informações pelas unidades fiscais e contribuintes destinatários.
O DANFE não é uma nota fiscal, nem a substitui, servindo apenas como instrumento auxiliar para consulta da nf-e, pois contem a chave de acesso da nfe, que permite ao detentor desse documento confirmar a efetiva existência da nf-e, através dos sítios das secretarias de fazendas estaduais autorizadas ou receita federal.
No primeiro momento de implementação do projeto, o contribuinte destinatário, não emissor, de nf-e, poderá escriturar este documento, sendo que sua validade ficará vinculada a efetiva existência da nf-e com autorização de uso no banco de dados das administrações tributárias envolvidas no processo.
Consta do manual de integração da nota fiscal eletrônica que os portais eletrônicos das secretarias da fazenda estaduais irão disponibilizar uma série de serviços aos contribuintes consumidores, dentre outros, o "serviço de consulta da situação atual da nota fiscal eletrônica” (www.nfe.fazenda.gov.br), bem como o telefone 0800-978-2338, onde os interessados poderão obter maiores informações.

Fonte: http://www.nfe.fazenda.gov.br/



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sábado, 27 de junho de 2009

Considerações acerca da Nota Fiscal Eletrônica (parte 2)




Considerações gerais

O projeto nota fiscal eletrônica (nf-e) esta sendo desenvolvido de forma integrada, pelas secretarias de fazenda dos Estados e Receita Federal, a partir da assinatura do protocolo ENAT 03/2005 (27/08/2005) que atribui ao Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT) a coordenação e a responsabilidade pelo desenvolvimento e implantação do projeto nf-e.
Para harmonizar a legislação sobre a nf-e, foi celebrado o ajuste SIEFE 07/05, pelos estados, Distrito Federal, e Ministério da Fazenda, juntamente com a legislação complementar contida no ato COTEPE 72/05, de 22/12/2005. O ajuste SIEFE 07/05, pelos Estados, Distrito Federal, e Ministério da Fazenda, juntamente com a legislação complementar contida no ato COTEPE 72/05, de 22/12/2005. O ajuste SINIEF 07/05 foi atualizado pelos ajustes SINIEF 11/05 e SINIEF 04/06.








Objetivos do projeto

O projeto nf-e tem como objetivo a implantação de um modelo nacional de documento fiscal eletrônico que venha substituir a sistemática atual de emissão do documento fiscal em papel com validade jurídica garantida pela assinatura digital do remetente, simplificando as obrigações acessórias dos contribuintes e permitindo, ao mesmo tempo, o acompanhamento em tempo real das operações comerciais pelo fisco.

Conceito da nf-e

A nota fiscal eletrônica (nf-e) é um documento de existência exclusivamente digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar uma operação de circulação de mercadorias ou prestação de serviços, cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente e a autorização de uso fornecida pela administração tributária do domicílio do contribuinte.





Fonte: http://www.nfe.fazenda.gov.br/


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sexta-feira, 26 de junho de 2009



Michael Jackson, considerado o Rei do Pop, morreu na tarde desta quinta-feira (25) após sofrer parada cardíaca e ser levado às pressas para o hospital UCLA Medical Center, em Los Angeles. O cantor de 50 anos não estava respirando quando os paramédicos chegaram à sua casa e deu entrada no hospital em estado de coma.

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À preservação da memória




Cineasta Vladimir Carvalho doa acervo para a universidade


A memória do cinema brasiliense vai permanecer viva com a ajuda da Universidade de Brasília. O cineasta Vladimir Carvalho quer doar à instituição todo o acervo da Fundação Cinememória, que funciona na casa dele na W3 Sul. Vladimir fez a oferta nesta quinta-feira, 26 de junho, em reunião da Comissão UnB nos 50 anos de Brasília...

“Fiquei 38 anos da minha vida coletando uma série de materiais relativos à Brasília. Nunca tinha encontrado uma entidade para confiar tudo isso”, desabafou Vladimir. “Estou ofertando e, de certa forma, devolvendo à UnB. Eu nasci e me criei na universidade, quero contar com vocês para que esse legado não seja esquecido”, disse o cineasta, que foi professor da instituição por 24 anos.

O reitor da UnB, José Geraldo de Sousa Junior, lembrou que o cineasta é símbolo cultural na cidade. “Agradeço a oferta com um sentimento de que a universidade está sendo homenageada”, disse. José Geraldo afirmou que a administração vai oficializar a parceria. A doação de Vladimir foi aplaudida pelos participantes da reunião.

O acervo do cineasta incluiu uma biblioteca com mais de 3 mil volumes, uma coleção completa do jornal Pasquim, câmaras e refletores antigos e documentos sobre a história do cinema no DF nos últimos 40 anos. A Fundação Cinememória possui também um auditório de 30 lugares para exibições cinematográficas. A UnB ficaria responsável por zelar pelo acervo do documentarista.

Fonte:UnB


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Quem disse que dinheiro não dá em árvore???


Ele dá na Arruda

Embora algumas pessoas achem que o Diplomática Contemporânea esteja se afastando de seu foco principal, vale lembrar que a proposta que acolhemos no início deste trabalho foi bem mais ampla do que a elaboração do trabalho final de Diplomática e Tipologia Documental. Como colocado em nossa própria apresentação, o blog tem o objetivo de se tornar um canal de discussões referentes aos trabalhos arquivísticos, à importância da diplomática aplicada aos arquivos, sem deixar de abordar aspectos políticos, econômicos, sociais, culturais...

Enfim, temas que possam, por quaisquer meios, influenciar nosso modo de vida e a forma como a compreendemos...

Hoje pela manhã, durante minha leitura diária do Correioweb, deparei-me com uma notícia que anda bastante corriqueira nos últimos meses. Seu título, em princípio, pode levar os mais desavisados ou fãs incondicionais a um delírio momentâneo. Uma rápida leitura, ingênua e desprovida de capacidade crítica mais apurada, me fez, igualmente, experimentar esta sensação...

Embora não seja um fã incondicional de seu trabalho ou morra de amores por suas músicas, uma ou outra canção sua me chamam a atenção. O fato é que o GDF anda planejando trazer o cantor PAUL McCARTNEY para realizar um show em comemoração aos 50 anos de Brasília.

Até aí, tudo certo. Não fosse o fato de o cachê do artista girar em torno de US$ 1 milhão. Isso mesmo. Em dólares. Esse valor, pela cotação da moeda americana realizada ontem, 25/06, gira em torno de R$ 2 milhões.

Sensacional idéia... Afinal, a população do Distrito Federal sempre esteve ansiosa por um show desse tal de PAUL (os fãs não me levem a mal). Aliás, essa é uma das muitas reivindicações que os moradores do Itapoã, da Estrutural, do Arapoanga e grande parte do Distrito Federal sempre tiveram: Para eles, ver um dos ícones da música mundial cantar aqui será motivo de frenesi.

Aliás, por aqui as coisas parecem andar todas como deveriam: os hospitais funcionam como se no primeiro mundo estivéssemos, a segurança e a educação andam bem. As políticas de distribuição de renda e o emprego estão ainda melhores. O transporte público então... Devo ter esquecido algum outro aspecto, mas a esta altura você com certeza já consegue pensar em outros..

Mas o que me chama a atenção não são estes milhões que o Arruda pretende gastar nesta empreitada. Mas é a forma constante e continuada com que o GDF vem fazendo importantíssimos investimentos com o nosso dinheiro: 3 milhões para a Beija Flor homenagear os 50 anos de Brasília durante o carnaval, mais 2 milhões para o carnaval daqui, 10 milhões para a estrondosa festa de 49 anos da cidade e tantas outros gastos inúteis que eu poderia, sem exageros, continuar este post até o fim desta página. Embora sejam valores pequenos se comparados aos gastos com propaganda do GDF, é um dinheiro que sai de nosso bolso. Dizem as más línguas que estas cifras ultrapassam a casa dos 100 milhões... :) (eu nao disse nada, rs)

E por ai se escorre a saúde, a educação, a infraestrutura, a segurança, o transporte público... E logo no começo do ano eu fico imaginando que vou trabalhar quase a metade de um ano inteiro para pagar os impostos que o governo me cobra. Mas como bom cidadão brasilense, filho desta terra, vou orgulhoso assistir ao show do Paul McCartney, abraçado a um irmão morador da estrutural, vamos juntos cantar as conhecidíssimas músicas do tal de Paulo, com nosso inglês fluente, e depois ficarei feliz em ver, pela tv, uma homenagem ao aniversário de Brasília sendo carregado nos carros alegóricos da Beija Flor durante o Carnaval do Rio de Janeiro.

E se o Arruda me preguntasse, eu diria: a Beija Flor não, Sr. Governador, mas a Mangueira. Vamos ver a mangueira entrar...

E depois disso, passada a euforia, voltando à nossa realidade, cantaríamos felizes: É créu neles!!!





Créditos: Maurício Ricardo do CHARGES.COM.BR



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quinta-feira, 25 de junho de 2009

Quem será a próxima vítima agora???

Não é nenhuma novidade para nós, arquivistas ou não, desde que estejamos um mínimo antenados nas notícias que nos bombardeiam todos os dias, que o Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal, aquele dos capangas do Mato Grosso, junto com outros divinos seres daquele Tribunal derrubaram a exigência de Diploma para jornalista, comparando-os com Chefs de Cuisine :) (olha as aulas de francês, Ric!!!)

Nessa onda, já andam pensando por aquelas bandas quais serão as próximas vítimas a serem exterminadas... Só para acirrar a discussão colocada por nossos colegas do blog O ARQUIVO! e exercitar nossa reflexão a cerca de um tema tão importante para a classe, vai uma charge muita engraçada, porém com um fundo crítico interessante.




Fonte: JUSBRASIL
Crédito Charge: Maurício Ricardo do CHARGES.COM.BR

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quarta-feira, 24 de junho de 2009

O fim da novela...


Câmara aprova passe livre para estudantes


Os estudantes do Distrito Federal conquistaram o direito ao passe livre. Por unanimidade dos 21 deputados distritais que compareceram hoje (23) à sessão extraordinária, a Câmara Legislativa aprovou, com emendas, o projeto de lei 1.245/09, do GDF, que estende o benefício. Para entrar em vigência, o projeto deverá ser sancionado pelo governador.

Estudantes que lotaram as galerias aplaudiram a aprovação do projeto, que foi aprovado com a inclusão de 12 emendas apresentadas por vários parlamentares, que aumentaram o alcance do passe livre.

Entre as mudanças aprovadas que modificaram o projeto original, por exemplo, estão a extensão do passe livre para alunos de todos os níveis, como alunos em estágios, de pós-graduação e de pré-vestibulares, como também a inclusão do sistemas do metrô e de microônibus.

Uma emenda que foi aprovada com a diferença de um voto garante a concessão de 16 passes extras para os estudantes utilizarem livremente, mesmo nos dias não-úteis.

Conforme foi aprovado ainda, por emenda de vários distritais, o passe livre dará direito também ao estudante ter acesso a meia-entrada em salas de espetáculos.

Outra emenda determinou a criação do passe livre estudantil, com competências consultivas e fiscalizadores, para fiscalizar a correta utilização do benefício. Ficou determinado que o uso indeterminado do passe livre sujeitará o infrator à perda do benefício e também a processo administrativo.

"Foi o mais importante projeto aprovado na Câmara Legislativa neste ano e um dos mais relevantes de toda a sua história, por atender a uma luta histórica do movimento estudantil", destacou o deputado Paulo Tadeu (PT), um dos principais defensores da proposta.

O deputado Rogério Ulysses (PSB) também disse que o seu voto em favor do passe livre foi o que mais lhe proporcionava "orgulho" até o momento. O distrital enfatizou que a aprovação do passe livre deve ser creditada à Câmara Legislativa, que apoiou a proposta e convenceu o governo a aceitar a sua concessão.

O presidente da Câmara Legislativa, deputado Leonardo Prudente, parabenizou os estudantes ao final da votação, pela organização na mobilização em favor do passe livre.

A líder do PT, Erika Kokay, destacou que os estudantes do DF "tiveram que ocupar as ruas e enfrentar a polícia" para garantir a conquista do direito ao passe livre.

Fonte: http://www.cl.df.gov.br



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terça-feira, 23 de junho de 2009

Dica de Texto



Duas questões são muito intrigantes nas discussões a respeito dos documentos conteporâneos: a primeira delas está relacionada à criação e manutenção dos documentos digitais e sua eficácia probatória; a segunda está vinculada à utilização da crítica diplomática para a garantia de autenticidade e fidedignidade destes documentos. Neste sentido, existe um texto muito interessante e que sua leitura nos auxilia bastante no entendimento e busca pela resolução de algumas destas questões.

Escrito por Jose Augusto Chaves Guimarães e Lucia Maria Barbosa do Nascimento, sob o título : A ORGANIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO JURÍDICODIGITAL E OS AVANÇOS TEÓRICOS DA DIPLOMÁTICA: UMA REFLEXÃO ACERCA DA EFICÁCIA PROBATÓRIA DO DOCUMENTO.

Resumo: Considerando os contextos conceituais, estruturais e funcionais do documento jurídico e o ambiente que o caracteriza, buscou-se discutir a aplicabilidade do método diplomático à análise do conteúdo, da forma e da função do documento jurídico, com intuito de analisar sua autenticidade documental, de modo a auxiliar na compreensão dos elementos que possam fundamentar sua eficácia probatória no ambiente digital. A partir do resgate teórico realizado, observa-se que a análise diplomática, ao apresentar atribuição analítico-crítica da autenticidade dos documentos por meio das evidências do seu próprio processo de criação, torna explícitos os elementos constitutivos do teor documental e apresenta-se como critério auxiliar de análise do documento jurídico digital, posto que a atribuição de confiabilidade é base da existência da informação de qualquer documento público ou privado.

A íntegra do texto você confere aqui.



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Pedala, Robinho


Deu no site da UnB:

Dezoito bicicletas espalhadas em três pontos da universidade já estão disponíveis para empréstimo gratuito a estudantes, professores e servidores. As bicicletas estão em paraciclos no ICC Norte, ICC Sul e Faculdade de Educação Física. Elas não estão acorrentadas e o empréstimo é livre, sem que o aluno, servidor ou professor precise se identificar. O grupo Bicicleta Livre espera apenas que, ao fim do dia, as bicicletas sejam devolvidas ao local de onde foram retiradas. Cerca de 50 bicicletas doadas ao grupo estarão disponíveis ainda este ano.

O grande objetivo é incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte. Usando dentro do campus, as pessoas vão perceber que elas podem ser utilizadas fora desse espaço também", afirma o coordenador do Bicicleta Livre, Yuriê Baptista César, de 24 anos, do 6° semestre de Geografia.

O estudante usa bicicleta há mais de 10 anos. Mora na Asa Sul e vem pedalando para a UnB diariamente. Segundo Yuriê Baptista, estima-se que as 18 bicicletas possam atender pelo menos 100 alunos diariamente. "As bicicletas têm uma demanda reprimida. As pessoas não usam porque não temos uma infraestrutura adequada", diz.

IMPACTOS – Para o orientador do Bicicleta Livre, Glauco Falcão, o projeto vai promover qualidade de vida no campus: melhorando o condicionamento físico das pessoas e diminuindo o trânsito de veículos. Falcão, que também é professor da Faculdade de Educação Física, acredita que a iniciativa ainda terá impacto ambiental. "O projeto não é só para quem não tem transporte. O intuito é que as pessoas deixem o carro nos estacionamentos e circulem de bicicleta pelo campus", afirma. "Quando isso se tornar cultura, o impacto e a expansão do projeto serão maiores."



COTIDIANO – As bicicletas do projeto podem ser identificadas facilmente. Estão pintadas de amarelo e têm a marca do projeto. Segundo a estagiária-técnica da Agenda Ambiental da UnB, Mara Marchetti, não há preocupação com furto. "A ideia é que as bicicletas fiquem livres para uso no campus. Não vemos motivo para furto. São bicicletas diferenciadas, sem marchas e próprias para uso em curtas distâncias", afirmou.

O administrador e voluntário Renato Cerbinato, 32 anos, acredita que o projeto é uma conquista. "Uso bicicleta como meio de transporte há sete anos. Pedalando, você vê a cidade de uma outra maneira, conversa com as pessoas. É um transporte humanizado", defende.


O formando em Comunicação Rafael Moraes, 23 anos, gostou da iniciativa. "É uma ideia excelente, mas tenho medo de que as bicicletas sejam extraviadas. Elas estão lindas, espero que os alunos não queiram pendurar nos centros acadêmicos", brinca.


VOLUNTÁRIOS – O Bicicleta Livre recruta voluntários. Todos os sábados, estudantes preparam as bicicletas do projeto. Há cerca de 50 delas precisando de reparos. Elas são desmontadas, lixadas e pintadas. Com a implantação do projeto, elas precisarão de cuidados semanais, como encher pneus e colocar graxa nas peças.



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segunda-feira, 22 de junho de 2009

Considerações acerca da Nota Fiscal Eletrônica (parte 1)


Nota fiscal eletrônica (nf-e)


Legislação aplicável

1. Constituição federal - art. 145 e seguintes
2. Código tributário nacional - lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (arts. 56, 50, 194);
3. Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007;
4. Ajuste sinief 07/05 e alterações introduzidas pelos ajustes sinief 11/05, publicadas nos dou dos dias 05.10.05 e 07.12.05; e
5. Manual de integração da nota fiscal eletrônica - nf-e: ato cotepe/icms 72/05, 14/05 e 22/08.

Análise da legislação

A análise passa pelo sistema tributário nacional (art. 145 a 154 da c.f. de 1988), pelo código tributário nacional (lei nº 5.172, de 25/10/1966 - art. 199) e por outras normas de hierarquia inferior de competência dos órgãos subordinados ou vinculados ao ministério da fazenda.
Para o caso partir-se-á, apenas, da abordagem do art. 199, do código tributário nacional (ctn) e do manual de integração da nota fiscal eletrônica o art. 199 do ctn tem a seguinte redação: "a fazenda publica da união e as dos estados, do distrito federal e dos municípios prestar-se-ão mutuamente assistência para a fiscalização dos tributos respectivos e permuta de informações, na forma estabelecida, em caráter geral ou especifico, por lei ou convenio.".
A nota fiscal eletrônica foi autorizada pelo decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, que instituiu o sistema publico de escrituração digital (sped), e unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros/documentos que integram a escrituração comercial e fiscal dos empresários e das sociedades empresarias, mediante fluxo único, computadorizado de informações, nos termos do seu art. 2º.
O art. 3º do referido decreto tem o seguinte teor: "são usuários do sped:
I - A secretaria da receita federal do ministério da fazenda;
II - As administrações tributárias dos estados, do distrito federal e dos municípios, mediante convenio celebrado com a secretaria da receita federal; e
III - Os órgãos e as entidades da administração pública federal direta e indireta que tenham atribuição legal de regulação, normatização, controle e fiscalização dos empresários e das sociedades empresarias.".
para operacionalizar o sped o ministério da fazenda publicou no seu site o manual de integração da nota fiscal eletrônica - nf-e: ato cotepe/icms 72/05, 14/05 e 22/08.

(http://www.nfe.fazenda.gov.br/).


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E hoje é Segunda-Feira...


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sábado, 20 de junho de 2009

Questão do Dia



Deixamos claro, mais uma vez, que esse quadro é postado regularmente, porém de acordo com a disponibilidade dos membros do grupo.


Resposta da Questão do Dia de ontem, 19/06/2009:



CERTO - A tipologia documental ou diplomática contemporânea, que tem por objeto o tipo documental, é a ampliação da diplomática na busca da gênese documental.
CERTO - A tipologia documental tem papel importante no processo de elaboração de planos de classificação de documentos, pois sua identificação impõe, necessariamente, a vinculação destes com uma atividade da organização, que, de alguma forma, deve ser expressa no instrumento de classificação.
ERRADO - Abaixo-assinado, carta patente, certidão, circular e processo são exemplos de tipologias documentais existentes nos arquivos.
ERRADO - A informação tem seu texto presidido por um modelo, que é denominado gênero documental.


Questão do Dia:


(ANTAQ/2008)

O interesse pela tipologia documental perpassa o ponto de fixação terminológica, de preciosismo profissional, porque o próprio tipo leva anexo, por razão de seu próprio fundo e formas, a manifestação da informação que convém.


Alonso apud Antonia Heredia Herrera. En torno al tipo documental. Arquivo e Administração. Rio de Janeiro, v. 6, n.º 2, jul.-dez./2007, p. 25 (com adaptações).



Considerando o fragmento de texto acima, julgue os itens subsequentes, acerca da tipologia documental.


( ) Tipo, termo comum que significa modelo, referência, é um termo de uso frequente e vinculado, em suas raízes, à diplomática.
( ) Tipo documental está ligado diretamente à forma e à unidade documental; forma é a configuração que apresenta um documento segundo os diferentes estados de transmissão.
( ) O termo tipo, aplicado aos documentos de arquivo, tem, ao longo do tempo, três versões: tipo diplomático, tipo jurídico e tipo documental. O tipo diplomático se reconhece pela disposição das formalidades jurídico/administrativas exigidas na formalização do negócio ou assunto.
( ) Não se descreve o tipo documental, pois ele não é a unidade documental. No momento da identificação e da descrição, ele, o tipo documental, é uma característica de uma unidade documental.
( ) O tipo documental é modelo que permite serem reconhecidos os documentos de iguais características, que são testemunhos de ação ou ato determinado.
( ) A análise documental é descrição arquivística e, também, identificação. A identificação é reconhecimento, e a descrição é representação.

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